Processo 617615/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/10/2020 11:09
Autuado em 13/10/2020 11:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1281/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1281/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021 Acórdão   1281/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
24/05/2021   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente FLORENCIO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA - ME
Procuradores: ANALICE CASTOR DE MATTOS (credenciado, inclusão:13/10/20), EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA GOMES (credenciado, inclusão:13/10/20), LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/10/20), RAPHAEL RICARDO TISSI (credenciado, inclusão:13/10/20), RODRIGO CASTOR DE MATTOS (credenciado, inclusão:13/10/20), ROGERIO MONTEFUSCO ARRAIS PESSOA (não credenciado, inclusão:13/10/20)
Interessado ABC DAS PORTAS E JANELAS LTDA - ME
Procuradores: MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/10/20), RAFAELA DE ASSIS FAGUNDES (não credenciado, inclusão:13/10/20)
Interessado ABIB MIGUEL
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado GABRIEL LUIZ FRANCESCHI
Interessado JC COMERCIAL - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME
Interessado MARCELO GONÇALVES CORDEIRO
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2020 11:08 48859/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2021 11:14 Recibo de Petição Intermediária - 612854/21, de 06/10/21 - Protocolo: 612854/21
15/09/2021 14:43 do Protocolo 567441/21
17/08/2021 11:22 AR do ofício OPD - 880/21 - GP
05/08/2021 13:27 AR do ofício OPD - 881/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   880/ 2021   
GP  21/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   881/ 2021   
GP  21/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   882/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   678/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   679/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   680/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2023 3005 Despacho Processual Diverso nº 719/2023
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 1329/2021
21/06/2021 2563 Acórdão nº 1281/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
15/10/2020 2402 Termo de Distribuição de Processo nº 4020/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2023 20:16 CMEX  
06/06/2023 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 719/2023 -
08/10/2021 15:04 CMEX Instrução nº 382/2023 -
07/10/2021 13:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1329/2021 -
23/07/2021 09:15 CMEX Certidão de Débito nº 721/2021 -
23/07/2021 09:15 CMEX Certidão de Débito nº 722/2021 -
23/07/2021 09:15 CMEX Certidão de Débito nº 723/2021 -
23/07/2021 09:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 618/2021 -
23/07/2021 09:15 CMEX Informação nº 4251/2021 -
21/07/2021 08:55 DP Informação nº 4757/2021 -
19/07/2021 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 880/2021 -
19/07/2021 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 881/2021 -
19/07/2021 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 882/2021 -
14/07/2021 15:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 678/2021 -
14/07/2021 15:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 679/2021 -
14/07/2021 15:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 680/2021 -
14/07/2021 15:19 CMEX Informação nº 3192/2021 -
29/06/2021 16:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2021 -
29/06/2021 16:26 SMPJTC  
22/06/2021 10:42 PGC Ciência de Decisão nº 59/2021 -
22/06/2021 09:52 SMPjTC  
11/06/2021 13:47 STP Acórdão nº 1281/2021 -
31/05/2021 10:12 GCAML  
27/05/2021 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 117/2021 -
20/04/2021 09:59 GCAML  
20/04/2021 09:41 SMPJTC  
01/02/2021 10:23 PGC Parecer nº 81/2021 - Recurso de Revista. Irresignação veiculada por meio de Recurso de Revisão. Fungibilidade recursal. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP. Relatório de Auditoria. Exercício de 2010. Irregularidades constatadas no processo licitatório regido p
29/01/2021 18:28 SMPjTC  
16/10/2020 17:43 3ICE Instrução nº 4/2021 -
13/10/2020 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1391/2020 -
13/10/2020 11:08 DP Informação nº 8404/2020 -

Voltar a Consulta